Biografia

Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel

Dados Pessoais

Nascido em Vila Nova de Gaia, em 1968. Licenciado em Direito, em 1991, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Frequentou o mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o curso de doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Prepara, nesta última universidade, a sua tese de doutoramento em Direito Constitucional.


Percurso profissional

Sócio da sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, desde 2007, onde dirigia o departamento de Direito Público, no escritório do Porto. Advogado e jurista na sociedade Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, em 1999. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1991. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde rege a disciplina de Ciência Política e dirige os seminários Cuatrecasas de Contratação Pública e de Tutela Cautelar em Direito Administrativo. Foi investigador nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ciência Política no Instituto Universitário Europeu, Universidade de Bolonha, Universidade de Génova e Universidade de Freiburgo. É administrador da Fundação Robert Schumann e membro da direcção da Associação Comercial do Porto. Foi ainda membro do Conselho de Redacção da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa, e colunista regular no jornal Público e comentador pontual de vários orgãos de comunicação social.

Percurso Político

É Deputado ao Parlamento Europeu, Coordenador do Grupo Europeu do PSD e Vice-Presidente do Grupo PPE com o pelouro das relações com os Parlamentos Nacionais. É membro efectivo da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Delegação para as Relações com os Estados Unidos. É também membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE -Rússia. Em 2009, foi eleito para o Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman, um espaço de reflexão e acção política europeia, presidido por Jacques Santer. Encabeçou a lista do partido às eleições para o Parlamento Europeu, das quais saiu vencedor. Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional e Deputado à Assembleia da República na X Legislatura, tendo sido presidente do Grupo Parlamentar do PSD em 2008-2009. Foi, ainda, redactor do programa de candidatura do PSD e do CDS-PP à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Rui Rio, em 2001.

Principais Áreas de Actividade

Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política.

Distinções

Prémio René Cassin, do Conselho da Europa, em 1989 e Prémio D. António Ferreira Gomes, da Universidade Católica, em 1986.

Obras Publicadas

Autor de vários livros e inúmeros artigos científicos em Direito Administrativo e o Direito Constitucional, de que se destaca: “O Estado do Estado”, Dom Quixote 2009; “Guerras Surdas - Crónicas da Tensão Política”. Coimbra, 2005; “Repensar o Poder Judicial”. Porto, Publicações Universidade Católica, 2001; “Reserva de Jurisdição: Sentido Dogmático e Sentido Jurisprudencial”. Porto, Editora Universidade Católica, 1997; “Concertação, Programação e Direito do Ambiente”. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.


Fonte: http://www.paulorangel2010.com/Biografia